Vereador Tarcísio Jardim na Câmara Municipal de João Pessoa – Foto: Reprodução Facebook do vereador
O vereador da Câmara Municipal de João Pessoa, Tarcísio Jardim (PP), criticou a recomendação do Ministério Público da Paraíba ao prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), para que o gestor da Capital vete um projeto de autoria do parlamentar aprovado na Casa de Napoleão Laureano na última terça-feira (7). De acordo com o parlamentar, o projeto de lei que proíbe a presença de crianças na Parada do Orgulho LGBTQIA+ de João Pessoa não é um texto homofóbico, mas uma demonstração de que ele legisla pensando nos menores pessoenses.
“Onde está o Ministério Público para fiscalizar as crianças em vulnerabilidade social nas ruas pedindo esmola, lavando carros e virando dependentes químicos? Eu legislo pelas crianças. Não venham me taxar de homofóbico, pois luto pelo certo e temos que ter nossa responsabilidade como legisladores”, afirmou Tarcísio Jardim em sua crítica a repercussão que o seu texto aprovado pela CMJP teve por parte do órgão.
Tarcísio prosseguiu com sua crítica ao pedido de veto afirmando que o que cabe ao MP é fiscalizar leis e não projetos de lei, como é o caso do seu texto que ainda aguarda por uma decisão do prefeito. “O Ministério Público é fiscal de lei e não fiscal de projeto de lei. Ele não tem que estar se intrometendo no processo legislativo da casa, prefeitura e do município. Quando for sancionado e tornado lei, entre com uma ação de inconstitucionalidade. E não invadir as atribuições da casa. Nós perdemos força e autonomia”.
Reação dos políticos
O texto de Tarcísio gerou uma série de reações adversas por parte da sociedade pessoense, além de políticos do campo progressista e do pedido do MPPB para que Cícero vete a matéria aprovada na Câmara, representantes do movimento LGBTQIA+ criticaram o texto.
Os vereadores da CMJP, Marcos Henriques e Júnio Leandro estão tentando anular a sessão da última terça-feira na qual a matéria aprovada e assim reverter a aprovação do texto de Tarcísio. Já o vereador e presidente da Câmara, Dinho Dowsley também demonstrou o seu descontentamento com a aprovação da matéria afirmando que enquanto ele for presidente da Casa de Napoleão Laureano nenhuma outra matéria será novamente aprovada sem primeiro passar por análise das comissões.
Reação do Movimento LGBTQIA+
Em conversa com o autor deste blog, o representante do Movimento Espírito Lilás -MEL em João Pessoa, Cleber Ferreira, falou sobre a forma como os diversos grupos que compõem o movimento LGBTQIA+ receberam a notícia do texto do vereador progressista. Cleber classificou o projeto de Tarcísio como autoritário e censurador e que a intenção do projeto foi corroborada pelos parlamentares que aprovaram a matéria.
De acordo com ele o PL atinge o direito de ir e vir da parcela da população que participa da parada e que continua a colaborar com todo o preconceito que existe na sociedade com este grupo minoritário.
“É de grande urgência que o poder executivo, na pessoa do prefeito Cícero Lucena e toda a gestão municipal que tem toda uma política LGBT instituída no município faça existir o nosso direito de existir e de ir e vir”, cobrou Cleber. De acordo com ele é necessário que os legisladores de João Pessoa se atentem para a população jovem da Capital que hoje sofre com mazelas sociais reais como o crescente número de crianças e adolescentes em situação de rua em João Pessoa, indicando que este é um tema muito mais importante que legislar sobre a presença de crianças no evento que prega a diversidade.
“O que choca é que é uma proibição para um evento em específico, quando você vê falas de quem idealizou o projeto se percebe que se trata de pessoas que desconhecem totalmente o que é uma Parada do Orgulho LGBT”, afirmou o jornalista, Willamys Guthyers, dono do site A Liga Gay (um dos principais veículos de comunicação para o público LGBTQIA+ do Brasil) e do Guia Gay Paraíba.
Quando nós analisamos o discurso dos vereadores que aprovaram esse projeto nós vemos preconceito, nós vemos discriminação. São pessoas que não entendem que não é mais Parada Gay que agora é Parada do Orgulho LGBT. São pessoas que utilizam esse discurso de que temos que defender nossas crianças, que crianças não podem ir para a parada. Quer dizer que crianças não podem conviver com pessoas LGBT? Quão carregado de preconceito é esse discurso de que temos que defender nossas crianças da comunidade LGBT?”, questionou o membro do MOVBI (Movimento de Bissexuais).
Willamys questionou o porquê da especificidade da proibição para com a presença de crianças no evento do público LGBTQIA+ acontece e não se estende para outras festividades como o carnaval ou eventos religiosos de massa que tem presença no calendário social pessoense como a Marcha Para Jesus e a Procissão da Penha.
Apesar da legislação, Willamys vê João Pessoa como um exemplo no combate a LGBTfobia no Brasil com representação por meio de grupos organizados para todas as categorias/letras que compõem o Movimento LGBT. “João Pessoa é uma referência em políticas públicas para o público LGBT”, concluiu Willamys afirmando que a cidade conseguiu ao longo dos últimos anos se apresentar como uma referência assistência pública para este público minoritário.
Clique no link para ler o pedido de veto apresentado pelo MPPB: pedido de veto mppb
