Faltando 11 dias para as eleições do dia 02 de outubro, A Justiça Eleitoral recebeu 242 denúncias sobre ocorrências de propaganda irregular na campanha de 2022, na Paraíba, através do aplicativo Pardal. O sistema está aberto para o recebimento de denúncias desde a liberação da propaganda eleitoral nas ruas, em 16 de agosto.
De acordo com apuração do blog Agenda Política, a maior parte das denúncias são de irregularidades estão concentradas nos maiores colégios eleitorais do estado, sendo os municípios de João Pessoa e de Campina Grande com os maiores números: 74 e 50 ocorrências, respectivamente.
Em Seguida, Santa Rita (17), Catolé do Rocha (13) e Cabedelo (10) completam os cinco municípios com maior quantidade de denúncias. Cidades como Itapororoca, Zabelê, Araruna, Aroreias, Bernardino Batista, Casserengue, Dona Inês, Ingá, Rio Tinto e Tavares e outras cidades também já contabilizam uma denúncia no sistema.
Ao todo, 45 dos 223 municípios do estado já contabilizam denúncias. As ocorrências foram encaminhados para as respectivas Zonas Eleitorais para apuração e eventuais diligências.
Denúncias pelo aplicativo
As denúncias recebidas pelo pardal são encaminhadas inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral da Paraíba, que faz uma triagem inicial, e então encaminha as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas, para o cartório eleitoral do município, para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Ao identificar um problema, a pessoa pode tirar uma foto, gravar um vídeo ou áudio e, por meio do aplicativo celular, enviar as evidências para a Justiça Eleitoral no estado ou município que fará a análise da denúncia. Além de elementos que indiquem a existência do fato noticiado, deve constar o nome e o CPF da pessoa que fez a denúncia. Todas as denúncias são tratadas como sigilosas pelo sistema, assegurada a confidencialidade da identidade.
O aplicativo disponibiliza um link para o eleitor acompanhe o andamento do processo.
Agenda Política
